Processo 534927/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/08/2012 10:10
Autuado em 08/08/2012 10:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 361/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   361/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   361/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas ADMIR RODRIGUES DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Entidade tomadora APP DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS - CAMPO MOURÃO
Representante legal NELSON JOSE TURECK

Juntadas
DataDescrição
24/05/2013 10:04 Responder citação ou intimação
23/05/2013 11:47 Devolução do Ofício OCN - 2521/13 - DP
22/05/2013 08:27 AR do ofício OCN - 2519/13 - DP
22/05/2013 08:26 AR do ofício OCN - 2522/13 - DP
22/05/2013 08:26 AR do ofício OCN - 2520/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2519/ 2013   
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2520/ 2013   
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2521/ 2013   
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2522/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1417/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 361/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
08/05/2013 635 Despacho Processual Diverso nº 726/2013
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12459/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 14:41 DP  
02/04/2014 18:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1417/2014 -
31/03/2014 08:50 DEX Informação nº 1808/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 361/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2014 -
17/01/2014 10:03 GCNB  
20/12/2013 18:20 SMPjTC Parecer nº 557/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Campo Mourão. Ausência de certidões do tomador dos recursos. Pela regularidade com ressalva das contas.
25/07/2013 15:30 DAT Instrução nº 4333/2013 -
06/05/2013 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 2519/2013 -
06/05/2013 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 2520/2013 -
06/05/2013 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 2521/2013 -
06/05/2013 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 2522/2013 -
02/05/2013 18:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 729/2013 -
02/05/2013 18:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 726/2013 -
08/08/2012 21:02 DAT Instrução nº 1271/2013 -
08/08/2012 17:38 DIJUR  
08/08/2012 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12459/2012 -

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